Política de privacidade
Última atualização: 23 de outubro de 2026
Esta política explica quais dados pessoais o Seminário Teológico Congregacional (STCN) trata na plataforma de ensino a distância disponível em stcn.com.br, para quê, com quem compartilha e como a pessoa titular pode exercer os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é o Seminário Teológico Congregacional (STCN), mantenedor da plataforma. Pedidos e dúvidas sobre privacidade podem ser enviados para privacidade@stcn.com.br.
2. Quais dados tratamos
- Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é guardada apenas como hash criptográfico (Argon2id); ela não é legível por quem administra o sistema.
- Vínculo institucional: unidade, papéis (aluno, professor, secretaria, coordenação, administração) e permissões associadas.
- Atividade acadêmica: matrículas, turmas, progresso nas aulas, presença, respostas de avaliações, notas, solicitações à secretaria e certificados emitidos.
- Conteúdo enviado: mensagens em fóruns e chats, arquivos anexados e demais materiais que a pessoa envia à plataforma.
- Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador e identificadores de sessão, usados para segurança, auditoria e funcionamento do serviço.
- Entrada com Google: se a pessoa escolhe entrar com a conta Google, recebemos o identificador da conta, nome e e-mail confirmado pelo provedor. Não recebemos a senha da conta Google.
3. Para que tratamos e com qual base legal
- Executar o contrato educacional (art. 7º, V): criar e manter a conta, matricular, dar acesso a aulas e materiais, corrigir avaliações, emitir certificados.
- Cumprir obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): manter registros acadêmicos, históricos e trilhas de auditoria pelo prazo exigido.
- Atender interesse legítimo (art. 7º, IX): segurança da informação, prevenção a fraude e a acesso indevido, melhoria do serviço e suporte. Quando o interesse legítimo for a base, avaliamos o impacto sobre os direitos do titular e limitamos o tratamento ao necessário.
- Consentimento (art. 7º, I): comunicações opcionais e funcionalidades que dependam de autorização específica, sempre revogáveis.
4. Com quem compartilhamos
O compartilhamento é limitado ao necessário para o serviço funcionar. Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.
- Google — apenas quando a pessoa opta por entrar com a conta Google, para confirmar a identidade.
- Resend — envio dos e-mails de confirmação, recuperação de senha e avisos. O provedor recebe o endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem.
- Provedor de hospedagem e armazenamento — servidor onde a plataforma e os arquivos ficam hospedados, com acesso restrito.
- Autoridades públicas — quando houver requisição legal, com informação ao titular sempre que a lei permitir.
5. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas o necessário para a sessão funcionar: cookies de autenticação e de unidade de atuação, marcados como httpOnly (o JavaScript da página não os lê) e enviados por conexão segura. A preferência de tema claro ou escuro fica no armazenamento local do navegador. Não há cookie de publicidade nem rastreador de terceiros.
6. Por quanto tempo guardamos
Os dados de conta e de atividade acadêmica ficam guardados enquanto o vínculo com a instituição existir. Depois do encerramento, o registro acadêmico e a trilha de auditoria são mantidos pelo prazo legal aplicável e, encerrado esse prazo, eliminados ou anonimizados. Códigos de confirmação e de recuperação de senha têm validade de cinco minutos e são de uso único.
7. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, a pessoa pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
- informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
- revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
- oposição a tratamento fundado em interesse legítimo, quando cabível.
O pedido pode ser feito pelo e-mail privacidade@stcn.com.br. Respondemos em até 15 dias, contados do recebimento, com a confirmação de identidade necessária para proteger os dados de quem pede.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: conexão cifrada (HTTPS), senhas guardadas como hash Argon2id, sessões com token opaco e prazo de validade, isolamento de dados por unidade com política no próprio banco, controle de acesso por papel e registro de auditoria das operações sensíveis. Nenhum sistema é imune a incidentes; havendo incidente relevante, comunicamos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos da lei.
9. Transferência internacional
Alguns provedores que utilizam os serviços (Google e Resend) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base em cláusulas contratuais e salvaguardas previstas na LGPD, limitada ao necessário para a finalidade descrita nesta política.
10. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a pessoas maiores de 18 anos. O acesso por menor de idade depende de consentimento e acompanhamento do responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes são comunicadas pelos canais da plataforma.
12. Contato
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): privacidade@stcn.com.br. Para assuntos acadêmicos e de acesso, a secretaria atende pelo e-mail secretaria@stcn.com.br.