Política de privacidade

Última atualização: 23 de outubro de 2026

Esta política explica quais dados pessoais o Seminário Teológico Congregacional (STCN) trata na plataforma de ensino a distância disponível em stcn.com.br, para quê, com quem compartilha e como a pessoa titular pode exercer os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é o Seminário Teológico Congregacional (STCN), mantenedor da plataforma. Pedidos e dúvidas sobre privacidade podem ser enviados para privacidade@stcn.com.br.

2. Quais dados tratamos

  • Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é guardada apenas como hash criptográfico (Argon2id); ela não é legível por quem administra o sistema.
  • Vínculo institucional: unidade, papéis (aluno, professor, secretaria, coordenação, administração) e permissões associadas.
  • Atividade acadêmica: matrículas, turmas, progresso nas aulas, presença, respostas de avaliações, notas, solicitações à secretaria e certificados emitidos.
  • Conteúdo enviado: mensagens em fóruns e chats, arquivos anexados e demais materiais que a pessoa envia à plataforma.
  • Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador e identificadores de sessão, usados para segurança, auditoria e funcionamento do serviço.
  • Entrada com Google: se a pessoa escolhe entrar com a conta Google, recebemos o identificador da conta, nome e e-mail confirmado pelo provedor. Não recebemos a senha da conta Google.

3. Para que tratamos e com qual base legal

  • Executar o contrato educacional (art. 7º, V): criar e manter a conta, matricular, dar acesso a aulas e materiais, corrigir avaliações, emitir certificados.
  • Cumprir obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): manter registros acadêmicos, históricos e trilhas de auditoria pelo prazo exigido.
  • Atender interesse legítimo (art. 7º, IX): segurança da informação, prevenção a fraude e a acesso indevido, melhoria do serviço e suporte. Quando o interesse legítimo for a base, avaliamos o impacto sobre os direitos do titular e limitamos o tratamento ao necessário.
  • Consentimento (art. 7º, I): comunicações opcionais e funcionalidades que dependam de autorização específica, sempre revogáveis.

4. Com quem compartilhamos

O compartilhamento é limitado ao necessário para o serviço funcionar. Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

  • Google — apenas quando a pessoa opta por entrar com a conta Google, para confirmar a identidade.
  • Resend — envio dos e-mails de confirmação, recuperação de senha e avisos. O provedor recebe o endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem.
  • Provedor de hospedagem e armazenamento — servidor onde a plataforma e os arquivos ficam hospedados, com acesso restrito.
  • Autoridades públicas — quando houver requisição legal, com informação ao titular sempre que a lei permitir.

5. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas o necessário para a sessão funcionar: cookies de autenticação e de unidade de atuação, marcados como httpOnly (o JavaScript da página não os lê) e enviados por conexão segura. A preferência de tema claro ou escuro fica no armazenamento local do navegador. Não há cookie de publicidade nem rastreador de terceiros.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados de conta e de atividade acadêmica ficam guardados enquanto o vínculo com a instituição existir. Depois do encerramento, o registro acadêmico e a trilha de auditoria são mantidos pelo prazo legal aplicável e, encerrado esse prazo, eliminados ou anonimizados. Códigos de confirmação e de recuperação de senha têm validade de cinco minutos e são de uso único.

7. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, a pessoa pode solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
  • informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
  • revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
  • oposição a tratamento fundado em interesse legítimo, quando cabível.

O pedido pode ser feito pelo e-mail privacidade@stcn.com.br. Respondemos em até 15 dias, contados do recebimento, com a confirmação de identidade necessária para proteger os dados de quem pede.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: conexão cifrada (HTTPS), senhas guardadas como hash Argon2id, sessões com token opaco e prazo de validade, isolamento de dados por unidade com política no próprio banco, controle de acesso por papel e registro de auditoria das operações sensíveis. Nenhum sistema é imune a incidentes; havendo incidente relevante, comunicamos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos da lei.

9. Transferência internacional

Alguns provedores que utilizam os serviços (Google e Resend) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base em cláusulas contratuais e salvaguardas previstas na LGPD, limitada ao necessário para a finalidade descrita nesta política.

10. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a pessoas maiores de 18 anos. O acesso por menor de idade depende de consentimento e acompanhamento do responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes são comunicadas pelos canais da plataforma.

12. Contato

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): privacidade@stcn.com.br. Para assuntos acadêmicos e de acesso, a secretaria atende pelo e-mail secretaria@stcn.com.br.